PUBLICACAO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

101- PUBLICAÇÃO DO DIA 16.12.2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação: Proc. 000302/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 113/2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Licitação DESERTA.

Aviso de Licitação: Proc. 000336/22 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 049/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. Valor Estimado: R$ 3.204.412,92 (três milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos). Abertura dia 16/01/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000337/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 119 / 2022   - Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COFFEE BREAK E LEITE. Valor Estimado: R$ 1.125.365,93 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Abertura dia 29/12/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000338/22 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 050/2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Valor Estimado: R$ 574.176,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Abertura dia 17/01/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000339/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 120 / 2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS. Valor Estimado: R$ 463.220,73 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e setenta e três centavos). Abertura dia 18/01/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Ratificação: Proc. 340/22 – Dispensa – nº 020/22 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal de Alta Pressão 1 M3.  Contratada: OXICAMBUI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ DE Nº 37.337.379/0001-30 - CONTRATO nº 0191/22 no valor de R$ 1.119,30 (Um mil, cento e dezenove reais e trinta centavos); Ffundamentado no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação: Proc. 000341/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 121/2022 - Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE TOLDO. Valor Estimado: R$ 63.058,17 (sessenta e três mil e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Abertura dia 19/01/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

 Aviso de Licitação: Proc. 000342/22 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº  051/2022 - Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS. Valor Estimado: R$ 17.396,48 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Abertura dia 20/01/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

EXTRATO DE CONTRATO/REEQUILIBIRO/ADITAMENTO

Extrato de Contrato/homologação Proc.000268/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0098/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Homologado 09/11/2022. Adjudicado: ROSANGELA DE ASSIS - ME, CNPJ DE Nº 10.330.888/0001-84 - CONTRATO nº 175/22 no valor de R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000286/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0107/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE. Homologado 11/11/2022. Adjudicado: JAIRO MESSIAS DA COSTA - EPP, CNPJ DE Nº 09.153.649/0001-17 - CONTRATO nº 176/22 no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000283/22 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n.º 0033/22. Objeto: PAVIMENTAÇÃO CBUQ - ESTRDA VICINAL TRECHO 4. Homologado 17/11/2022. Adjudicado: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº 177/22 no valor de R$ 769.600,00 (setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000304/22 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE n.º 0011/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA MONALIZZA -TRIBUTO A TIM MAIA. Homologado 21/11/2022. Adjudicado: RAFAEL AUGUSTO TAVARES 31103145843, CNPJ DE Nº 25.208.820/0001-02 - CONTRATO nº 178 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000305/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0074/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER E REFRIGERADOR 400L - MODELO BT - 1100/. Homologado 23/11/2022. Adjudicado: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ DE Nº 04.470.103/0001-76 - CONTRATO nº 179 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços/homologação Proc.000300/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0112/22 . Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR E SERVIÇO DE RECARGA. Homologado 01/12/2022. Adjudicado: ARCHE MEIO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ DE Nº 18.938.904/0001-28 - ATA REG. PRE nº 157/22 no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000340/22 – Modalidade: DISPENSA n.º 0020/22. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal de Alta Pressão 1 M3. Homologado 13/12/2022. Adjudicado: OXICAMBUI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ DE Nº 37.337.379/0001-30 - CONTRATO nº 0191/22 no valor de R$ 1.119,30 (Um mil, cento e dezenove reais e trinta centavos); Ffundamentado no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000291/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0109/22. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. Homologado 02/12/2022. Adjudicado: MADEIREIRA BRAUNA LTDA - ME, CNPJ DE Nº 04.727.577/0001-50 - CONTRATO nº 188/22 no valor de R$ 30.264,35 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000291/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0109/22. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. Homologado 02/12/2022. Adjudicado: VILA RICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 71.376.784/0001-03 - CONTRATO nº 189/22 no valor de R$ 134.529,37 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000291/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0109/22. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. Homologado 02/12/2022. Adjudicado: RHS DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ DE Nº 36.416.300/0001-01 - CONTRATO nº 190/22 no valor de R$ 131.767,60 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Retificação de Publicação do Termo de Colaboração/Fomento/Acordo de Cooperação n° 002/2022 - Proc. nº 020/22. Objeto: Programa Educar para Transformar – empregabilidade.  Contratada: O INSTITUTO ALICERCE (Organização da Sociedade Civil), inscrita no CNPJ sob nº. 34.521.488/0001-14. Onde-se lê no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), leia-a se sem valor nominal. Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Termo de Colaboração - Proc. nº 021/22 – Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 010/22 – Objeto: desenvolvimento do Plano de Acolhimento da Rede de Serviços de acolhimento para Crianças do Município de Camanducaia, manutenção, acompanhamento e inserção social de crianças em situação de acolhimento e vulnerabilidade social.  Termo de Colaboração Nº 006/22 – Contratada: PROJETO ESPERANÇA - PROESP (OSC), inscrita no CNPJ sob nº. 10.757.239/0001-64 – no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal. 

Extrato de Termo de Colaboração - Proc. nº 022/22 – Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/22 – Objeto: desenvolvimento do Plano de Acolhimento da Rede de Serviços de acolhimento para Crianças do Município de Camanducaia, manutenção, acompanhamento e inserção social de crianças em situação de acolhimento e vulnerabilidade social.  Termo de Colaboração Nº 007/22 – Contratada: PROJETO ESPERANÇA - PROESP (OSC),  inscrita no CNPJ sob nº. 10.757.239/0001-64 – no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal. 

Extrato de Termo de Acordo de Cooperação - Proc. nº 016/22 – Mod:  Chamamento Público nº 005/22 – Objeto: Colaboração entre os partícipes no planejamento e execução de ações e projetos voltados para a realização das atividades culturais de Natal no Município de Camanducaia.  Termo Acordo de Cooperação Nº 001/22 – Cooperada: Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região - MOVE (organização da sociedade civil),  inscrita no CNPJ sob nº. 06.131.711.0001-81. Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal. 

III Prorrogação Contratual: Contrato nº 165/19 Proc: 300/19 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 139/19. Objeto: Eventual e futura contratação de Serviços para Remoção de pacientes por meio de Ambulância UTI. Contratante: O Município de Camanducaia - Contratada: CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME – Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.