PUBLICAÇÕES DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

98- PUBLICAÇÃO DO DIA 02.12.2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação: Proc. 000328/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 116/2022   - Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS. Valor Estimado: R$ 239.488,06 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos)  - Abertura dia 16/12/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site:https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Ratificação: Proc. 329/22 – Inexigibilidade – nº 012/22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A BANDA ARQUIVO X - PARA REVEILLON. Contratada: BRUNO SOLAR DE PAULA 06024280688, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.121.428/0001-10 - CONTRATO nº 0182/22 no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 25, inciso III,  da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação: Proc. 000330/22 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 047/2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Global. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA EVENTOS. Valor Estimado: R$ 133.195,30 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos)  - Abertura dia 19/12/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000331/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 117/2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CASCALHO, BICA CORRIDA E AFINS. Valor Estimado: R$ 1.770.763,50 (um milhão, setecentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)  - Abertura dia 19/12/2022 ás 14:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000333/22 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 048/2022  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Global. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. Valor Estimado: R$ 1.395.672,96 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Abertura dia 20/12/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site:https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Aviso de Licitação: Proc. 000334/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 118/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preco Global. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR. Valor Estimado: R$ 122.285,46 (cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)  - Abertura dia 20/12/2022 ás 14:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site:https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

EXTRATO DE CONTRATO/REEQUILIBIRO/ADITAMENTO

Extrato de Contrato/homologação Proc.000291/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0109/22. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. Homologado 17/11/2022. Adjudicado: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, CNPJ DE Nº 07.866.938/0001-38 - CONTRATO nº 180/22 no valor de R$ 160.142,00 (cento e sessenta mil, cento e quarenta e dois reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000289/22 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n.º 0034/22. Objeto: CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM DIVERSAS RUAS DE MONTE VERDE. Homologado 28/11/2022. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 - CONTRATO nº 181/22 no valor de R$ 1.371.084,33 (Um milhão, trezentos e setenta e um mil e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000329/22 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE n.º 0012/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA O REVEILLON - ARQUIVO X. Homologado 28/11/2022. Adjudicado: BRUNO SOLAR DE PAULA 06024280688, CNPJ DE Nº 19.121.428/0001-10 - CONTRATO nº 182/22 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 25, inciso III,  da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000292/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0110/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADES PARA PROTEÇÃO DE ÁRVORES. Homologado 28/11/2022. Adjudicado: UAIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ DE Nº 46.614.861/0001-60 - CONTRATO nº 183/22 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Termo de Fomento - Proc. nº 019/22 – Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/22 – Objeto: Reforma e ampliação da Sede da entidade. Termo de Fomento Nº 009/22 – Contratada: FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA – LAR DOS IDOSOS, inscrita no CNPJ 41.779.059.0001-07 – no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Termo de Colaboração/Fomento/Acordo de Cooperação n° 002/2022 - Proc. nº 020/22. Objeto: Programa Educar para Transformar – empregabilidade.  Contratada: O INSTITUTO ALICERCE (Organização da Sociedade Civil), inscrita no CNPJ sob nº. 34.521.488/0001-14 – no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

II Aditamento Contratual – Contrato nº 016/22 - Processo Licitatório nº 264/21, Pregão Eletrônico nº 009/21. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica autorizado o aditamento de 2,52% o valor do contrato original, totalizando de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).  Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.       

II Aditamento Contratual – Contrato nº 120/22 - Processo Licitatório nº 160/22 – Tomada de Preços nº 018/22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Readequação de Prédio Para Instalação de ESF. Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada: UARLEI JOSE DO PRADO EIRELI.  Fica autorizado o aditamento de 20,48% o valor do contrato original, totalizando de R$ 136.896,37 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).  Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.     

I Prorrogação Contratual - Proc.000261/21 – Modalidade: Adesão Pregão  nº 080/21. Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES POR MEIO DO CONSÓRCIO - "CISAMESP" – Contratada - CONSORCIO INTERMUN. SAUDE/MICRORREGIAO M.SAPUCAI, CNPJ DE Nº 01.080.759/0001 – Contrato nº 141/21 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

I Prorrogação Contratual: Contrato nº 158/19 - Proc. nº 272/19 – Mod: Pregão Presencial  nº 128/19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão com Cessão de Impressoras. Contratada: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA, CNPJ DE Nº 06.101.609/0001-33.  Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato  por mais 06 (seis)  meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II, c/c art. 65 II § 8º da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.